Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site lindainha.com.br, mantido pela Lindainha Baby Moda Infantil Ltda, CNPJ 69.196.615/0001-31, com sede em Florianópolis, Santa Catarina ("Lindainha Baby"). Ao navegar pelo site, você concorda com estas condições. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.
1. O que é este site
O site apresenta a marca Lindainha Baby, moda infantil premium do nascimento aos 5 anos, e a sua primeira coleção, Lajotinhas. Nesta fase, ele tem caráter institucional e informativo: não há venda de produtos, cadastro de clientes, preços ou pagamentos pelo site.
2. Informações sobre a coleção
A coleção Lajotinhas está em desenvolvimento. As imagens exibidas são ilustrações e peças de desenvolvimento produzidas a partir das pranchas técnicas da coleção, e podem apresentar diferenças em relação às peças finais em cor, estampa, posicionamento do desenho, aviamentos, bordado e embalagem. Cores também variam conforme a tela de cada aparelho.
Composição, gramatura, medidas, tabela de tamanhos, instruções de lavagem e demais especificações citadas são as previstas no desenvolvimento. As informações que valem para cada peça comercializada serão as da sua ficha técnica final e da etiqueta, em conformidade com as normas aplicáveis a artigos têxteis e ao vestuário infantil.
Nenhuma informação do site constitui oferta de venda, promessa de disponibilidade, de data de lançamento ou de preço.
3. Propriedade intelectual
A marca Lindainha Baby, o logotipo, o símbolo, as estampas da coleção Lajotinhas e de futuras coleções, os desenhos, as fichas técnicas, os textos, as fotografias, as ilustrações e o layout do site pertencem à Lindainha Baby ou são utilizados com autorização, e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
É proibido copiar, reproduzir, adaptar, imprimir em produtos, revender ou usar comercialmente qualquer desses elementos, inclusive as estampas e os modelos das peças, sem autorização prévia e por escrito. Compartilhar o link do site ou publicações das nossas redes oficiais, mencionando a marca, é sempre bem-vindo.
4. Uso adequado do site
Ao usar o site, você se compromete a não praticar atos que possam danificá-lo, sobrecarregá-lo ou comprometer a sua segurança; a não tentar acessar áreas restritas; e a não usar o conteúdo para fins ilícitos, enganosos ou que violem direitos de terceiros.
5. Canais oficiais e segurança
Os únicos canais oficiais da Lindainha Baby são: o site lindainha.com.br, o Instagram @lindainhababy, o telefone (48) 98425-4242 e o e-mail suellen@lindainha.com.br. Enquanto a loja não estiver aberta, a Lindainha Baby não solicita pagamentos, sinais, reservas pagas ou dados de cartão. Se receber uma cobrança em nome da marca por outro canal, não pague e avise a gente pelo e-mail suellen@lindainha.com.br.
6. Links para outros sites
O site contém links para serviços de terceiros, como Instagram e WhatsApp. Esses serviços têm os seus próprios termos e políticas, pelos quais a Lindainha Baby não responde.
7. Futuras compras
Quando a loja virtual for lançada, as condições de compra, formas de pagamento, prazos de entrega, trocas, devoluções e o direito de arrependimento de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor serão publicados em política própria, que prevalecerá para as compras realizadas.
8. Responsabilidade
Trabalhamos para manter o site disponível e as informações corretas e atualizadas, mas podem ocorrer interrupções, falhas técnicas ou imprecisões pontuais, que serão corrigidas assim que identificadas. Nada nestes termos limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies, que fazem parte destes termos.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente e a data da última atualização ficam sempre publicadas nesta página.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis, Santa Catarina, para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
12. Contato
Lindainha Baby Moda Infantil Ltda, CNPJ 69.196.615/0001-31, Florianópolis, Santa Catarina. E-mail: suellen@lindainha.com.br. Telefone: (48) 98425-4242.